A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por regular e fiscalizar produtos e serviços relacionados à saúde pública no Brasil. Em 2018, a Anvisa tomou medidas contra certos produtos cosméticos que não possuíam o devido registro ou notificação na agência.
Durante o ano de 2018, a Anvisa proibiu a comercialização de alguns produtos cosméticos devido à ausência de registro na agência. Essas proibições visavam garantir a segurança e a conformidade dos produtos disponíveis para os consumidores brasileiros.
Entre os produtos proibidos estavam o The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional , fabricado pela Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, e alguns da Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda, como o Shampoo Erva Doce Álcool (5L), o Condicionador Ecco (5L) e o Sabonete Líquido Erva Doce (5L).
Compromisso das empresas
Após a designação dos produtos, as empresas responsáveis atuarão para remover os itens do mercado. Essa ação demonstra o compromisso da Anvisa em garantir a segurança dos produtos disponíveis para os consumidores brasileiros.
As proibições foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de julho de 2018, por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.891, DE 16 DE JULHO DE 2018, para o cosmético The First Shampoo 2.0 Sweet Profissional, e da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.892, DE 16 DE JULHO DE 2018, para os produtos da Ecco Brasil Ecological Cosmetics Ltda.
Até o momento, não foram registradas notas oficiais ou manifestações das empresas em relação às proibições. É importante ressaltar que o espaço continua aberto para que as empresas mencionadas possam expor suas versões dos fatos.
Segundo informações, ambas as empresas seguem em funcionamento no mercado. No entanto, a empresa antes conhecida como Titânia Indústria de Cosméticos Ltda EPP, com o CNPJ nº 13.239.832/0001-07, agora opera sob o nome de Yuzi Indústria de Cosméticos – LTDA.
Importância da Anvisa na segurança dos produtos cosméticos
A atuação da Anvisa na regulamentação e fiscalização de produtos cosméticos é fundamental para garantir a segurança dos consumidores brasileiros.
A ausência de registro ou notificação na agência pode indicar falta de controle de qualidade e possibilidade de riscos à saúde dos usuários.
É sempre importante que os consumidores estejam informados sobre as regulamentações vigentes e verifiquem se os produtos que estão adquirindo possuem o devido registro na Anvisa.
Desta forma, é possível garantir o uso seguro de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
Outras proibições da Anvisa
Retirada da marca de azeite
Uma das marcas de azeite afetadas por essa medida é o Azeite de Oliva Extra Virgem da marca Vincenzo, produzido pela empresa TRL Internacional Importadora e Exportadora LTDA.
A Anvisa suspendeu a comercialização desse produto devido a um resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração e do índice de iodo WIJS.
De acordo com o Laudo de Análise Fiscal definitivo nº 648.1P.0/2023, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels – LACEN/RJ, o azeite apresentou resultados fora dos padrões estabelecidos.
É importante ressaltar que apenas um lote específico desse azeite foi afetado pela medida, e a empresa continua operando normalmente, seguindo todas as recomendações da Anvisa. Até o momento, não foram feitas notas oficiais ou posicionamentos da empresa sobre o assunto.
Proibição da marca de farinha
Outra marca afetada pela medida da Anvisa é a marca de farinha Panko, produzida pela empresa Alfa Alimentos. A exclusão da comercialização desse produto ocorreu devido à constatação de problemas graves durante a fabricação.
O lote específico da farinha Panko, com numeração 00125112023 e validade até 25/11/2024, foi barrado dos supermercados devido à contaminação química e física causada por reformas estruturais na fábrica durante a produção.
A empresa Alfa Alimentos, que está no mercado desde 1987, emitiu um comunicado de recolhimento voluntário do lote afetado e ressalta que os demais lotes do produto e outras linhas da empresa continuam sendo comercializados normalmente.
