Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

Trabalhadores alegres com convocação da Caixa e do Banco do Brasil que pode gerar um saque maior que R$ 1.400

Um novo benefício financeiro foi anunciado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (BB), acessível a milhões de brasileiros. Os trabalhadores elegíveis poderão receber valores que chegam a R$ 1.412.

Este pagamento faz parte do programa de abono salarial, um benefício anual destinado aos trabalhadores com vínculo empregatício formal.

Para o ano de 2024, serão beneficiados os profissionais que mantiveram vínculo empregatício formal durante o ano de 2022.  Existem condições específicas que precisam ser atendidas para garantir o recebimento do benefício.

Trabalhadores PULAM de ALEGRIA com convocação da Caixa e do Banco do Brasil que pode gerar um saque maior que R$ 1.400
Trabalhadores PULAM de ALEGRIA com convocação da Caixa e do Banco do Brasil que pode gerar um saque maior que R$ 1.400 – Imagem: Reprodução.

Requisitos necessários para receber o saque da Caixa e do BB

O benefício é concedido através do programa PIS/Pasep. O PIS destina-se aos funcionários do setor privado, já o Pasep é direcionado aos servidores de órgãos públicos.

Para ambas as categorias, é necessário ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias durante o ano base. É fundamental estar inscrito no programa PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos.

O beneficiário deve ter recebido remuneração mensal não superior a dois salários mínimos. O valor do benefício é calculado proporcionalmente.

Trabalhadores que mantiveram atividade durante todo o ano receberão o valor integral. O cálculo do benefício tem como base o salário mínimo atual.

O valor máximo do benefício está fixado em R$ 1.412. Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é feito via conta poupança social do Caixa Tem.

Para servidores públicos, os recursos são disponibilizados através do Banco do Brasil.

Como é determinado o valor do abono salarial PIS/Pasep?

O benefício é calculado proporcionalmente ao período trabalhado no ano-base. O valor é obtido dividindo-se o salário-mínimo vigente por 12 e multiplicando pelos meses de trabalho.

Para quem trabalhou durante todo o ano, o pagamento corresponde ao salário-mínimo integral. Neste período, os valores variam entre R$ 118 e R$ 1.412, conforme o tempo de serviço.

  1. 1 mês: R$ 118
  2. 6 meses: R$ 706
  3. 12 meses: R$ 1.412

Como verificar o PIS/Pasep?

A consulta ao direito do abono salarial PIS/Pasep está disponível em diferentes canais digitais. Inicialmente, é necessário manter os aplicativos atualizados.

O acesso é feito utilizando CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Após entrar, dirija-se à seção “Benefícios” e verifique a situação no campo “Abono Salarial”.

Trabalhadores do setor privado podem ainda utilizar os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem para consultar informações sobre o benefício e calendário de pagamentos.

Como receber o pagamento do PIS/Pasep?

A Caixa Econômica Federal administra o pagamento do PIS aos trabalhadores do setor privado.

O recebimento pode ocorrer via depósito em contas da Caixa, através da Poupança Social Digital pelo app Caixa Tem, ou saques em terminais eletrônicos, casas lotéricas e agências, apresentando documentação necessária.

Para funcionários públicos vinculados ao Pasep, o Banco do Brasil realiza os pagamentos, preferencialmente por crédito em conta, transferência TED, PIX, ou saque nas agências.

O prazo limite para retirada é 27 de dezembro. Posteriormente, valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), podendo ser recuperados via Ministério do Trabalho.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais
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