Governo anuncia fiscalização para ESTE grupo de beneficiários do Bolsa Família
O Governo Federal está intensificando suas atividades de monitoramento do Cadastro Único (CadÚnico), com atenção particular aos beneficiários individuais do Bolsa Família. Esta medida busca identificar irregularidades e garantir que os recursos cheguem efetivamente às famílias em situação de vulnerabilidade.
O aumento da vigilância foi determinado após um crescimento expressivo no registro de famílias unipessoais no Bolsa Família, principalmente no período pós-eleições de 2022.
O monitoramento será executado em duas etapas principais:
- Verificação de informações: O governo executará uma avaliação detalhada dos registros do CadÚnico, localizando municípios com quantidade desproporcional de famílias unipessoais e averiguando potenciais fraudes.
- Inspeções residenciais: Serão conduzidas verificações nas residências das famílias registradas como unipessoais para confirmar sua adequação aos critérios e a veracidade das informações prestadas.
Os indivíduos identificados em situação irregular enfrentarão o cancelamento do benefício e possíveis processos por falsidade ideológica. Adicionalmente, as cidades com alto índice de irregularidades poderão ter suas transferências financeiras suspensas.
A supervisão do Bolsa Família é fundamental para assegurar que o programa alcance suas finalidades, incluindo:
- Diminuir os índices de pobreza e desigualdade social;
- Assegurar acesso à alimentação e serviços de saúde para famílias carentes;
- Fomentar a inclusão social.
Ao enfrentar as fraudes, o governo garante que os benefícios sejam destinados às famílias verdadeiramente necessitadas.
Para manter o recebimento do Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir algumas condições essenciais:
- Atualizar regularmente as informações no CadÚnico;
- Assegurar a presença escolar de crianças e adolescentes;
- Realizar o acompanhamento pré-natal e consultas pediátricas regulares;
- Manter atualizada a vacinação das crianças.
Bolsa Família deve perder R$2,3 bilhões no orçamento
De acordo com o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, a redução no orçamento do Bolsa Família não foi designada como um “corte de gastos”, mas sim uma “reprogramação/realocação”.
A saber, essa diferenciação se deve ao fato de que ainda não está “pactuado” o modo como essa economia será alcançada.
Segundo Firpo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) enviou uma nota informando que o orçamento do Bolsa Família em 2025 seria o mesmo de 2023.
A diferença entre os valores de 2024 e 2023 é de R$ 2,3 bilhões, que foram considerados na estimativa de “realocação” desses recursos.
O secretário afirmou que existem mecanismos que permitirão essa economia, citando como exemplo possível o uso da atualização cadastral. No entanto, ele não entrou em detalhes sobre quais seriam esses mecanismos específicos.
Firpo destacou que mais informações sobre a realocação do Bolsa Família serão apresentadas na divulgação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, cuja expectativa é que ocorra até o final desta semana.
