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Receber benefícios sociais pode fazer uma grande diferença na vida de milhões de famílias de baixa renda no Brasil. Dois dos programas mais conhecidos são o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Muitas pessoas se perguntam se é possível receber ambos os benefícios ao mesmo tempo.

A saber, o BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com algum tipo de deficiência, independentemente da idade. Para ter acesso ao BPC, é necessário que essas categorias se enquadrem no critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, esse valor corresponde a R$ 353,00 por pessoa da família.

Além do critério de renda, o interessado também deve estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como situação de vulnerabilidade das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e gastos relacionados à condição, idade igual ou superior a 65 anos para idosos, e análise da história da deficiência para pessoas com deficiência.

O valor do BPC é fixo e corresponde a um salário mínimo vigente no ano de pagamento. Em 2024, o valor do BPC é de R$ 1.412,00 mensais.

Quem pode receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza, com renda máxima per capita de R$ 218,00 mensais. Além disso, esses beneficiários devem estar inscritos no CadÚnico, que é a porta de entrada para ter acesso aos benefícios sociais do governo.

Atualmente, o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal e possui um valor mínimo de R$ 600,00, além da Cesta de Benefícios, que garante valores adicionais a diversas famílias. A Cesta de Benefícios do Bolsa Família inclui o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), o Benefício Primeira Infância (BPI), o Benefício Variável Familiar (BVF), o Benefício Complementar (BCO) e o Benefício Extraordinário de Transição (BET).

Uma das principais perguntas feitas pelos beneficiários é se é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo. A resposta é sim, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.

Dessa forma, o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar quando se trata de receber o Bolsa Família. Ou seja, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, pois o beneficio não é considerado como renda para essa finalidade.

No entanto, é necessário respeitar os critérios de renda e regras de ambos os benefícios para que seja possível recebê-los simultaneamente.

BPC entra como renda no Bolsa Família?

Uma dúvida comum é se o BPC entra como renda no Bolsa Família. A resposta é sim, a renda recebida no BPC é considerada no cálculo de renda familiar utilizado para receber o Bolsa Família chegando a R$2.000,00. No entanto, dependendo da quantidade de moradores na mesma casa, é possível obter também o Bolsa Família.

Para calcular a renda familiar per capita, basta somar o rendimento recebido pelos membros da família e dividir pelo número de pessoas. É importante ressaltar que o registro no CadÚnico não garante a aprovação no programa, pois existem critérios específicos a serem considerados.

Para receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico, que é a plataforma que reúne famílias interessadas nos benefícios do governo federal. O cadastro no beneficio é realizado presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Responsável Familiar.

O Responsável Familiar deve apresentar um documento de cada membro que mora na mesma residência para registrar a família. Após o cadastro, é necessário aguardar a análise do benefício. É possível consultar o Bolsa Família sem sair de casa pelo site ou aplicativo CadÚnico, utilizando os dados registrados.

Como Solicitar BPC Recebendo Bolsa Família?

A solicitação do BPC pode ser realizada online através da plataforma Meu INSS, pelo próprio interessado ou seu responsável. Apesar de ser um benefício que não exige contribuição para a Previdência Social, o BPC é administrado e distribuído pelo INSS, seguindo o calendário de pagamento INSS.

A solicitação pode ser feita totalmente online, após o registro inicial da família no CadÚnico. Também é possível dar entrada no BPC através da central de atendimento do INSS, pelo telefone 135.

Aqui estão algumas perguntas frequentes sobre a possibilidade de receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo:

Quem recebe o BPC tem direito ao Bolsa Família?

Sim, contanto que os critérios de renda e regras de ambos os benefícios sejam respeitados, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo.

Sim, quem recebe o Bolsa Família pode receber o BPC, desde que possua algum membro idoso acima de 65 anos ou pessoa com alguma deficiência na mesma residência.

Sim, é possível acumular os valores pagos no BPC e no Bolsa Família. No entanto, é necessário analisar se todos os critérios são atendidos pela família para receber ambos os benefícios.

Duas pessoas da mesma família podem receber BPC ao mesmo tempo?

Sim, o BPC não entra no cálculo da renda familiar per capita, o que permite que duas pessoas idosas ou com deficiência da mesma família possam receber o BPC ao mesmo tempo.

De forma resumida, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que sejam respeitados os critérios de renda e regras de ambos os benefícios. O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, enquanto o Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza. Ambos os programas têm o objetivo de proporcionar assistência social e econômica à população vulnerável. Se você se enquadra nos critérios e necessita desses benefícios, não deixe de realizar os procedimentos para solicitar sua inclusão nos programas.

Lembre-se de que as informações fornecidas neste artigo são baseadas em pesquisas e nos regulamentos oficiais dos programas. Para obter informações mais detalhadas e atualizadas, recomendamos consultar os órgãos responsáveis, como o INSS e a Caixa Econômica Federal.